Tudo sobre Luiz Gustavo Bichara Eduardo Cunha

Abertura do Ano Judiciário deterá ato público do magistrados e Ministfoirio Público por valorizaçãeste DE carreiras. Em nota, Guilherme Guimarães Feliciano, presidente da Anamatra, afirma de que este objetivo da mobilizaçãeste é "despertar as instituições e a sociedade civil para a grave ameaça por devastaçãeste DE carreiras". (Clique cá)

Cumular verba honorária contratual e sucumbencial é possível porém nãeste deve ser interpretada como "quota litis". (Clique cá)

Itaú terá de restituir 1 idoso, aposentado e analfabeto, qual sofreu descontos em sua conta bancária por suposto empréstimo em caixa eletrônico de que nãeste realizou.

Suprema Corte do Mfoixico declarou constitucional a vistoria policial em vizinhos e carros sem necessidade por ordem judicial, em casos de flagrante. (LA – clique aqui)

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A 5ª turma do TRF da 3ª regiãeste condenou este jornalista Miguel Baia Bargas, do blog Limpinho & Cheiroso, por calúnia e difamação contra o juiz Moro. Ele teria divulgado notícia de que dizia que este magistrado trabalhou para este PSDB e ajudou a desviar milhões da prefeitura do Maringá.

A decisãeste A respeito de este cabimento ou não de HC contra decisãeste por ministro do STF se deu, curiosamente, pelo precisamente dia em qual este Tribunal mudou a jurisprudência acerca da eventualidade por cumprimento do pena após prisãeste em 2º grau: 17 do fevereiro do 2016. ESTES ministros já haviam se debruçado A respeito de a questãeste em agosto de 2015, durante julgamento por HC de executivo da Galvãeste Engenharia contra decisãeste do ministro Teori. Na ocasiãeste, o HC exclusivamente foi admitido porque a votaçãeste Derivado do se ele era cabível ou não ficou empatada em 5 a 5 (clique aqui).

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Compatibilidade entre deficiência de candidato e funções do cargo deve ser avaliada pelo estacionaestaficafixa jazepararpermanecequedagio probatório. Utilizando nosso entendimento a 2ª turma do STJ garantiu a reinserção de uma candidata utilizando deficiência em certame; ela havia sido excluída porque a comissãeste examinadora concluiu qual tua deficiência seria incompatível usando a função a ser desempenhada. (Clique cá)

Ao comentar pelo Facebook a notícia das ameaças sofridas por Fachin, o filho do ministro Teori, este advogado Francisco Zavaski, para além do demonstrar solidariedade ao ministro, pergunta se estamos diante por um dfoijà vu. (Clique cá)

A meu blog 2ª turma do STF, pelo entanto, acompanhou o voto do relator Fachin, para quem nãeste há justa causa para proceder penal, tendo em Aspecto de que as medidas não destoam Destes procedimentos viáveis pelo processo legislativo. Na tribuna, a defesa do empresário Jorge Gerdau foi feita pelo brilhante advogado Nilo Batista (Nilo Batista e Advogados Associados). (Clique aqui)

A norma visava a intensificaçãeste da assistência psiquiátrica no território nacional, onde os estudos revelassem deficiências. (Compartilhe)

Este fonte importante departamento por fiscalização do Procon/SP vai abrir uma averiguaçãeste contra a Apple. A fundaçãeste quer explicações sobre a denúncia de de que há piora no desempenho por iPhones qual têm baterias antigas. A Apple já admitiu que o problema existe.

Petrobras anuncia Este momento convénio de modo a encerrar proceder coletiva de investidores estrangeiros em NY. Pelo convénio, a petroleira se propõe a remunerar US$ 2,95 bi àqueles que compraram ações da empresa no mercado imobiliário americano.

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